top of page
NOTÍCIAS & ARTIGOS


GM terá de indenizar cliente por falhas mecânicas não resolvidas em carro zero km
A General Motors (GM) foi condenada a indenizar uma consumidora do Distrito Federal que comprou um carro 0km da marca. Por vezes o carro...


Projeto de Lei regulamenta comercialização de spray de pimenta no País
O Projeto de Lei 161/19 regulamenta a comercialização de spray de pimenta como arma de defesa pessoal. Poderão comprar o produto homens...


Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade
Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de...


Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...


Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de...


Trabalhei 12 meses e não adquiri 30 dias de férias. O que aconteceu?
Art. 130. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte...


A decisão do STJ que permite reter carteira de habilitação de devedor vale para todos os casos?
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor,...


Como funciona o divórcio?
Perguntas e Respostas Se você está em um processo de separação esse é o seu dilema, afinal esse é um momento bem delicado. As emoções...
Seja qual for a sua dúvida, fique à vontade para nos contatar a qualquer momento!
bottom of page


