Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto...

A demora do INSS em analisar os pedidos administrativos, em especial o pedido de aposentadoria, vem sendo cada dia mais comum na vida dos...

𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝟏𝟐𝐱𝟑𝟔. 𝐇𝐨𝐫𝐚𝐬 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐬 𝐡𝐚𝐛𝐢𝐭𝐮𝐚𝐢𝐬. 𝐏𝐞𝐫í𝐨𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐮𝐚𝐥 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐝𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐋𝐞𝐢 𝐧º...

O casal adquiriu passagens aéreas da empresa AZUL LINHAS AÉREAS, de ida e volta para os Estados Unidos. Conforme narraram, o embarque...

Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida...

Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês,...

O caso teve início quando a consumidora solicitou junto a VIVO a alteração de seu plano de telefonia celular, onde, por falha da...

Você está sendo cobrado a mais em sua conta de Energia Elétrica e tem o direito de ter o que pagou a mais, pelos últimos 5 anos. ...